Marx e o Direito - Provocações...

Marx e o Direito - Provocações...
A concepção do materialismo histórico parte da premissa do entendimento que relação entre o Direito e o Estado forma um só corpo de poder – um poder que emana de cima para baixo, ou melhor, uma força coerciva em uma direção centrípeta, seria, também, uma forma não detalhada de fato social com critérios durkheimianos- ou como aponta Norberto Bobbio ( 1996) quando coloca em sua análise que o Direito em sua totalidade recorre sempre a uma força física com o intuito de elevar um alto grau de respeito das suas normas de conduta – ordenamento legitimado pelo próprio povo numa relação política com esse mesmo Estado potencializado.


Discorrendo sobre a postura de Karl Marx – isoladamente – e o Direito, é de se relevar suas reflexões sobre filosofia do Direito, pois, o mesmo faz uma espécie de junção dependente entre o Direito e o Estado ou mesmo uma relação hiperintrínseca num movimento de intro-retro-relação onde faz a menção sobre a superestrutura ao qual chama de “ superestrutura jurídica e política”, isto é, é como se fosse um forma dificultada de se fazer uma segmentação em partes diversas, como aponta René Gertz ( 1994) se matarmos o Direito – na concepção marxista – desmanchamos no ar o próprio Estado e é óbvio a própria política.


Partindo dessa máxima de Karl Marx e o Direito não podemos deixar de fazer alusão a idéia da vida material da sociedade, pois, o modo de produção junto com as formas de relacionamento vão está servindo aos interesses do Estado e como esse é a incorporação do próprio Direito, essa mesma sociedade passa a sofrer diferenciação – por camadas sociais- dos benefícios ou da força coerciva do Direito, ou melhor, faz menção sobre o Estado de não Direito direcionado aos proletariados – todas as classes menos a burguesia – e aos benefícios do Estado de Direito rumo a uma só classe – a burguesa. Como o próprio Marx aborda na obra Ideologia Alemã ( 1932) que a vida material dos indivíduos, que por coerção não dependendo apenas deles vão dá suporte a base real do Estado.